05/03/2010

O eterno problema orçamental: tragam as violas

O problema das contas públicas deve perseguir-nos desde a nacionalidade. Talvez um pouco antes, já que podemos admitir com facilidade a hipótese de encontrarmos Afonso Henriques a pedir uns trocos à sua mãe, a fim de equilibrar a algibeira.
No fim do século XIX, a questão orçamental também se agudizara. A internacionalização das economias expunha-as demasiado às vicissitudes do livre-cambismo e dos apetites das nações e oligarquias mais poderosas. Não faltava, por isso, quem propusesse o regresso a políticas proteccionistas. Assim era no caso português, nos finais do século XIX, onde o equilibrio do orçamento já não se poderia fazer à custa da subida dos impostos, pois Portugal era dos pequenos países europeus o terceiro onde se tinha atingido a carga fiscal mais pesada. Aqui, nada de novo, portanto. Também nada de novo no facto de os bancos dos outros países terem muitas reticências a emprestar a Portugal. Alguns bancos de Paris apenas em segredo emprestaram dinheiro ao estado português, temendo a reacção dos seus clientes ao saberem o destino dos seus depósitos. As praças financeiras internacionais não viviam os melhores dias: ainda há pouco tínhamos assistido à bancarrota da Argentina e à falência do banco Baring Brothers. Nada de novo, também. O Baring Brothers era um dos principais contactos do estado português.
As nossas dificuldades com as contas públicas tinham várias origens. Para Oliveira Martins (o da altura, não o de agora, apesar de serem familiares e trabalharem no mesmo ramo) a causa da situação tinha a ver com a integração excessiva da economia nacional na economia mundial. Esta primeva forma de globalização, segundo o historiador Oliveira Martins, poderia trazer-nos mais crescimento económico, mas "sujeitava a economia portuguesa a choques violentos, sempre que o consumo externo dos produtos portugueses diminuía ou se degradava o crédito internacional do país." ( Cf. Rui RAMOS, D. Carlos, Lisboa, Círculo de Leitores, 2006, p.79). Apelava, como solução, não podendo recorrer ao crédito externo e ao aumento dos impostos, ao incremento do consumo interno
Em suma, velhos problemas, velhos impasses, velhas soluções. Se isto não é o nosso fado...

Sem comentários:

Enviar um comentário